metropoles -29/04/2024 06:45
Das 27 unidades da federação, 23 estimam que fecharão as
contas no vermelho em 2024. É isso o que mostra um estudo realizado pela
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan),
com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e
divulgado na sexta-feira (26/4). O valor total do saldo negativo foi estimado
em R$ 29,3 bilhões.
Na minguada lista dos quatro estados que terão receita
suficiente para cobrir as despesas, estão presentes São Paulo, Amapá, Espírito
Santo e Mato Grosso. O Rio de Janeiro é a unidade federativa com maior déficit estimado
para 2024. Ele deve alcançar R$ 10,4 bilhões – um terço do rombo total.
Na sequência dos que estão na pindaíba, aparecem Minas
Gerais, com resultado negativo de R$ 4,2 bilhões, e Ceará, com buraco de R$ 3,9
bilhões. A lista dos cinco piores é fechada pelo Paraná e pelo Rio Grande do
Sul, com déficits estimados em R$ 3,5 bilhões e R$ 3,1 bilhões,
respectivamente.
A análise da Firjan indica que, além de gastos
desequilibrados, o quadro atual das contas estaduais ainda reflete um histórico
da pandemia, com a alteração no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS)
sobre combustível e energia, em 2022. Além disso, têm grande peso nesse cenário
as despesas com pessoal, sobretudo as previdenciárias.
Previdência
O estudo afirma que a reforma da previdência,
de 2019, não foi suficiente para garantir o equilíbrio orçamentário nesse
campo. De acordo com a entidade, em 2022, o déficit previdenciário das unidades
da Federação somou R$ 86,1 bilhões.
O levantamento mostra ainda que, em 2023, cerca de metade do
orçamento dos estados foi destinada ao pagamento de despesas com pessoal ou com
juros e amortizações da dívida, ambos de caráter obrigatório. No Rio Grande do
Norte e Rio Grande do Sul, essas despesas ultrapassaram os 70%.
Qual a saída?
Firjan aponta que a saída para essa situação inclui novas
regras relacionadas à criação de regimes próprios de Previdência, de acordo com
a realidade de cada unidade da Federação. A entidade das indústrias defende
ainda a realização de uma reforma administrativa, com a inclusão dos estados.
Ela considera também que é preciso elaborar normas de responsabilidade
fiscal, bem como avançar numa “solução eficiente” para o alto endividamento de
algumas unidades, como é o caso do Rio de Janeiro.