imprensa andradina -15/04/2024 11:55
O Governo de Andradina, por meio da Secretaria Municipal de
Esportes, Cultura, Lazer e Juventude, convida todas as pessoas que trabalham
promovendo a cultura no município a participarem da primeira reunião para
tratativas acerca da Lei Aldir Blanc II. O encontro será realizado amanhã, 16,
às 20 horas, no Teatro Municipal “Mauro Bernardo”, anexo ao Centro Cultural
Pioneiros de Andradina.
Segundo o secretário Rogério Casonato, durante a reunião será
feita explanação sobre requisitos, obrigações, comprovações, recursos, editais,
tipos de organizações e pessoas físicas que podem pleitear os recursos, dentre
outros assuntos pertinentes, além de tirar dúvidas que possam surgir entre os
presentes.
Casonato destaca a importância da presença da população
envolvida na promoção da cultura. “Queremos que esses recursos sejam destinados
para que a nossa população usufrua de toda a riqueza cultural que a nossa
cidade tem a oferecer ao mesmo tempo em que oferece subsídios para que os
produtores culturais do município e região possam executar os projetos”, disse.
O sub-secretário de Cultura, Arthur Almeida detalha um pouco mais sobre a distribuição
dos recursos. “Andradina é beneficiado com os recursos de mais de quatrocentos
e quarenta mil reais que serão importantes para o fomento cultural no
município”, explica Arthur.
Lei Aldir Blanc
Lei 14.399/2022 Institui a Política Nacional Aldir Blanc de
Fomento à Cultura; O Decreto 11.740/2023, que regulamenta a Política Nacional
Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), foi assinado pelo governo federal em
18 de outubro de 2023, com o objetivo de promover o desenvolvimento social
através da promoção de políticas públicas de cultura, possibilitando ao gestor
público da cultura um período de fortalecimento do processo de gestão, com
garantia de repasses de recursos durante os próximos 5 (cinco) anos.