Uma sociedade cada vez mais conectada e com mais demanda por energia. Pensando no perfil do novo consumidor e de olho no futuro sustentável do setor elétrico, as regras dos contratos de distribuição de energia foram modernizadas a fim de garantir um serviço mais alinhado às necessidades da população e do Brasil.

Até 2031, 19 contratos de concessão de distribuição de energia elétrica passarão pelo processo de renovação. Dois deles já foram concluídos: o da EDP, no Espírito Santo, e o da Neoenergia, em Pernambuco.

O novo modelo foi desenhado pelo Ministério de Minas e Energia, responsável pelas concessões, com o objetivo de transformar esse momento em uma oportunidade para aprimorar ainda mais o serviço ao consumidor, modernizar a rede elétrica e ampliar os investimentos em todo o Brasil, em consonância com o volume de aportes que as distribuidoras têm feito nos últimos anos.

“O consumidor passa a ser o centro desse processo. A renovação dos contratos passa a estar vinculada a resultados concretos”, afirma o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Estamos promovendo mudanças estruturais para garantir mais investimentos, mais firmeza com as distribuidoras, mais qualidade e segurança no fornecimento de energia elétrica”, completa.

Investimentos para enfrentar eventos climáticos extremos

Na prática, o novo modelo impõe obrigações mais duras às distribuidoras. As empresas precisarão comprovar que conseguem manter a continuidade do fornecimento, responder mais rápido às eventuais falhas e operar com equilíbrio financeiro. Quem não cumprir as metas poderá ficar de fora da renovação.

A medida ganha ainda mais relevância no país que é cada vez mais impactado por eventos climáticos extremos, como tempestades fortes, ondas de calor e ventos intensos, colocando pressão sobre o sistema elétrico. As novas regras impõem mais investimentos nas redes e mais agilidade na recomposição do serviço, exigências que estão em linha com os aportes feitos pelas empresas nos últimos anos.

“O Brasil mudou, o consumo de energia mudou e o sistema precisa acompanhar essa realidade”, ressalta o ministro. “Nosso objetivo é garantir que a população tenha um serviço mais confiável, mesmo diante de situações climáticas cada vez mais desafiadoras.”

As mudanças regulatórias já começam a refletir-se nos investimentos. No início da década, as distribuidoras investiam cerca de R$ 18 bilhões por ano. Esse número cresceu de forma expressiva e, em 2025, já supera R$ 46 bilhões.

A expectativa do setor é que, entre 2025 e 2029, os investimentos ultrapassem R$ 235 bilhões. Esse dinheiro será aplicado principalmente na modernização das redes, com mais tecnologia, automação, digitalização e reforço da infraestrutura, inclusive em áreas rurais e regiões mais afastadas dos grandes centros.

“Esse volume de investimento é essencial para garantir um serviço à altura da dependência que a sociedade tem hoje da energia elétrica”, pondera Marcos Madureira, presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica. “Estamos falando de redes mais modernas, capazes de responder melhor às demandas do dia a dia e aos desafios do futuro.”

Conta de luz mais barata

Além da melhoria do serviço, o novo ciclo do setor elétrico vem acompanhado de políticas públicas voltadas à proteção das famílias de baixa renda. Programas como o Luz do Povo e a ampliação da Tarifa Social de Energia Elétrica reforçam o compromisso do governo com a inclusão energética.

Atualmente, milhões de famílias podem ter desconto de até 100% na conta de luz, dependendo do consumo mensal. Outras faixas de renda passaram a contar com isenção de encargos, reduzindo o peso da energia no orçamento doméstico.

“A energia elétrica é um serviço essencial e um direito básico. Nosso compromisso é garantir acesso com qualidade e a um custo justo para quem mais precisa”, frisa o ministro.