A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (8), em segundo turno, projeto de lei que autoriza a leitura da Bíblia em escolas públicas e particulares da capital mineira com o objetivo de disseminar conteúdos culturais, históricos, geográficos e arqueológicos.           

O PL 825/2024, e autoria da vereadora Flávia Borja (DC), recebeu 28 votos favoráveis, 8 contrários e 2 abstenções.

O texto segue agora para redação final antes de ser submetido à sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

Segundo a vereadora, a proposta busca enriquecer o conteúdo pedagógico nas escolas, permitindo que professores utilizem passagens bíblicas para tratar de temas como civilizações antigas e gêneros literários.

"Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas", afirmou.

Conforme o texto, a participação em aulas com conteúdo bíblico não será obrigatória, de modo a garantir liberdade religiosa.

Parlamentares contrários argumentaram que o projeto privilegia uma religião específica e pode constranger estudantes de outras crenças ou sem religião. Também foram mencionados conteúdos bíblicos considerados inadequados para crianças e adolescentes, como passagens que descrevem punições severas, guerras e rituais.

Durante a votação, 11 emendas que buscavam limitar a aplicação do projeto ou incluir outras visões religiosas acabaram sendo prejudicadas, já que a aprovação do texto principal ocorreu antes da análise deles. A única emenda votada foi a de Pedro Patrus (PT), que proibia conotação religiosa nas aulas. A proposta foi rejeitada por 25 votos contra e 13 a favor.