A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a comercialização e determinou a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Olivetto e de todos os produtos da marca de doces Fatti a Mano. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (22) e têm efeito imediato.

No caso do azeite, esta é a segunda vez no ano que a marca San Olivetto é alvo de uma medida da agência. Em março, a Anvisa já havia proibido todos os lotes do produto por origem desconhecida. Na ocasião, porém, o rótulo indicava outra empresa responsável. Agora, a distribuidora citada é a Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca.

A reportagem entrou em contato por email, telefone e WhatsApp com as duas marcas desde a manhã desta quarta-feira (22), mas não obteve resposta até a publicação deste texto. A reportagem não encontrou produtos das empresas à venda em marketplaces online.

Segundo a Anvisa, o azeite apresentou resultado insatisfatório no ensaio de determinação do índice de refração, teste utilizado para verificar características físico-químicas do produto. A agência também afirma que o alimento tem origem desconhecida.

Ainda de acordo com a resolução, a empresa identificada no rótulo como importadora (da Itália) e distribuidora está com o CNPJ inapto desde 23 de junho de 2026 e possui endereço desconhecido. Por isso, o produto não pode ser comercializado, distribuído, fabricado, importado, anunciado ou utilizado.

Já no caso da Fatti a Mano, a Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos da marca por falta de regularização e por serem fabricados em estabelecimento não licenciado.

A medida atinge os doces cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, fatticoco (leite com coco), pé de moça e brigadeiro. Esses produtos ficam proibidos de ser fabricados, comercializados, distribuídos, anunciados e consumidos.

COMO SABER SE UM PRODUTO ESTÁ IRREGULAR?

A Anvisa disponibiliza uma ferramenta de consulta para que usuários possam verificar se determinada marca está com irregularidades. Para acessá-la, é preciso:

1. Entrar no site https://consultas.anvisa.gov.br/;
2. Clicar no ícone "Produtos Irregulares";
3. Pesquisar o nome da marca, o tipo de produto ou a data de publicação da medida;
4. Clicar em "Consultar" e verificar as informações.

Também é possível verificar se determinada empresa que vende o azeite está registrada na base de dados do Mapa.

Para isso, é preciso:
1. Acessar o seguinte site: https://mapa-indicadores.agricultura.gov.br/publico/extensions/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva/SIPEAGRO_Qualidade_Vegetal_Azeite_de_Oliva.html;

2. Pesquisar o número de registro, a razão social ou o CNPJ da empresa;
3. Verificar se, no campo de "Situação do Estabelecimento", está marcado como "Ativa".

Existem outras marcas de azeite de oliva consideradas impróprias para consumo e recolhidas pelo Mapa, por motivos como desclassificação do produto e CNPJ suspenso ou inapto junto à Receita Federal. A lista divulgada pelo órgão de dezembro de 2023 até novembro de 2025 pode ser consultada no site do ministério.