agencia brasil -29/10/2026 23:31
A partir de 2027, usuários de telefonia móvel vão precisar
fazer validação biométrica para contratar e manter linhas telefônicas. A obrigatoriedade
foi aprovada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e tem o
objetivo de coibir fraudes, já que o titular da linha telefônica passa a ser
identificado.![]()
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A biometria será feita por reconhecimento facial com prova
de vida, que será comparado com bases de dados já existentes, públicas ou
privadas. Essa validação deve estar disponível em canais de atendimento
presenciais das operadoras, além de sites e aplicativos das empresas de
telefonia móvel.
Se a autenticação biométrica não for possível, a norma da
Anatel exige procedimentos alternativos para garantir a identificação do
titular da linha.
Implementação
A implementação da norma será feita de forma gradual. Em
casos de novas contas pré-pagas, o prazo para uso da biometria será 30 de
setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chips
e alterações cadastrais ou contratuais, o prazo vai até 31 de dezembro de
2027.
Os usuários de contas antigas que ainda não tenham sido
cadastrados precisam fazê-lo até janeiro de 2029. As linhas não regularizadas
poderão ser suspensas e canceladas.