cnn -01/05/2024 18:50
O pedido de voto feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva
(PT) em ato do 1º de Maio em São Paulo gerou reação de pré-candidaturas na
disputa pela prefeitura paulistana.
Durante o evento, Lula pediu para os presentes votarem no deputado
federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), que ele apoia na corrida pelo comando do
Executivo paulistano. O parlamentar também estava presente no evento.
Eu vou fazer um apelo: cada pessoa que votou no Lula em
1989, em 1994, em 1998, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, tem que votar no
Boulos para prefeito de São Paulo
Luiz Inácio Lula da Silva
Segundo o presidente, Boulos está “disputando uma verdadeira
guerra aqui em São Paulo”. “Ele está disputando com o nosso adversário
nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está
disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três
adversários”, disse. “E, por isso, eu quero dizer para vocês: ninguém derrotará
esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas
próximas eleições”.
Adversários reagem
À CNN, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), pré-candidato à
reeleição, se disse “perplexo” com as declarações de Lula. Nunes não compareceu
ao evento.
Em nota, o MDB disse que o advogado do diretório municipal
do partido, Ricardo Vita Porto, “vai promover as medidas jurídicas cabíveis”,
buscando uma multa para Lula e Boulos sobre o episódio. Segundo a nota, houve
“propaganda eleitoral antecipada, uma vez que houve pedido expresso de votos”.
O MDB também pedirá ao Ministério Público (MP) a “abertura
de inquérito para a apuração dos valores gastos com o evento, incluindo os
públicos, além do uso da estrutura sindical com o objetivo de se promover
candidatura”. “Verificada a ocorrência de abuso do poder econômico e de
autoridade, deverá ser ajuizada investigação judicial eleitoral (AIJE), que
poderá resultar na decretação de inelegibilidade a Lula e a cassação da
candidatura de Boulos, na qualidade de beneficiário consentido da conduta
vedada.
Outro pré-candidato, o deputado federal Kim Kataguiri
(União), acrescentou: “Vou processar por propaganda eleitoral antecipada”.
Pré-candidata a prefeita pelo Novo, a economista Marina
Helena disse que também vai entrar com uma ação imediata por propaganda
antecipada e que fará uma representação ao MP por abuso de poder político. “É
inadmissível que se use instituições para fazer propaganda política”, disse.
Resposta da equipe de Boulos
Coordenador da pré-camapanha de Boulos, Josué Rocha, ao
comentar a reação do MDB sobre o pedido de voto de Lula, disse que “Ricardo
Nunes tenta criar uma cortina de fumaça para despistar o uso de eventos
oficiais da Prefeitura, realizados com dinheiro público, para a promoção de sua
candidatura à reeleição”. “Ele é quem deve explicações à sociedade”.
A CNN tenta contato com a campanha de Nunes para
comentar a declaração de Rocha.
Questionados pela CNN, membros da campanha afirmaram
que foram pegos de surpresa pela declaração explícita do
presidente Lula pedindo votos para Boulos.
Especialistas veem infração eleitoral
Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela CNN avaliam
que Lula cometeu uma infração eleitoral ao pedir votos para
Boulos.
Segundo o advogado eleitoral Alberto Rollo, Lula pediu votos
explicitamente e poder ter que pagar uma multa que vai de R$ 5 a R$ 25 mil para
quem falou e para o beneficiário, caso se comprove que ele tinha
comprometimento prévio.
O advogado Leandro Petrin, especialista em direito
eleitoral, também avalia que o presidente Lula pode ser multado por campanha
eleitoral antecipada, mas que Boulos só poderia ser apenado se comprovado que
ele teria conhecimento prévio da fala do Lula.
Ministros do TSE comentam
Para integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
ouvidos pela CNN, ao pedir votos para Boulos, o presidente cometeu crime eleitoral semelhante a um
caso em que foi condenado nas eleições de 2022.
Em 2010, Lula também pediu votos para a ex-presidente Dilma
Rousseff (PT) em atos pela comemoração do Dia do Trabalhador.