'Mutirão' de votação no Congresso tem pouco resultado

BRASILIA - Convocados no meio do período eleitoral para votar matérias pendentes no Congresso, senadores deram uma folga nas campanhas na semana passada e foram a Brasília para o chamado esforço concentrado. No caso dos deputados, que voltaram à capital no início e no meio de agosto, o resultado foi frustrante. No Senado, com algumas exceções, a maioria das votações se limitaram a aprovação de projetos pouco relevantes, como homenagens e concessões de rádios comunitárias.

A ideia era que os congressistas usassem a primeira semana de agosto e de setembro para limpar a pauta, parada desde julho por causa do recesso legislativo. No Senado, apenas o primeiro "mutirão", no começo de agosto, rendeu leis com efeito prático para a população: foi aprovada, por exemplo, a extensão obrigatória de quatro para seis meses da licença-maternidade. Em setembro, o destaque foi a aprovação de um projeto que aumenta o tempo que um condenado precisa ficar preso antes de tentar sua liberdade condicional. O projeto vale para condenados por crimes hediondos.

No total, os senadores aprovaram 218 matérias nas comissões e no plenário. Mas, à exceção das citadas acima, a maioria são propostas ou atos como aceitação de acordos internacionais bastante particulares, concessão de rádios comunitárias, homenagens e empréstimos.

Na avalanche de votações, sobraram ainda alguns agrados ao funcionalismo público. Foram criadas, por exemplo, mais de 10 mil cargos no Ministério Público e na Ancine (Agência Nacional do Cinema) e os oficiais da Aeronáutica e da Marinha ganharam poder de polícia nas fronteiras. Mas para valer, quase todas precisarão ainda passar pela Câmara (leia abaixo).

Passado o esforço concentrado, os senadores não voltam mais ao trabalho até as eleições - marcada para o dia 3 de outubro -, mas continuarão recebendo salários normalmente. Coube ao presidente da Casa, José Sarney, na última quarta-feira (1º), justificar o recesso branco.

- Com os senadores envolvidos em suas campanhas, é natural o "recesso branco" porque isso faz parte da política e, no Senado, da própria luta pela sua renovação.

Neste ano, 54 das 81 cadeiras da Casa estarão em disputa. Dos atuais senadores, 49 concorrem à reeleição.

Câmara

Se os senadores conseguiram praticamente limpar a pauta da Casa, na Câmara a situação foi quase o oposto. O plenário só chegou a ser aberto por dois dias na primeira semana do esforço, nos dias 3 e 4 de agosto, mas uma rixa entre governo e oposição que se arrasta há pelo menos dois anos fez com que nada fosse votado.

Deputados do PSDB, do DEM e do PPS exigiam a votação final de uma lei que regulamenta a emenda constitucional 29, aprovada em 2000 e que aumenta os investimentos da União com a saúde.

A oposição exige imediata aprovação e o governo não sabe de onde tirar dinheiro para bancar, depois do fim da CPMF em 2007. Com o assunto em alta na campanha eleitoral, a oposição insistiu em incluir a matéria nas votações. Em maioria, a base do governo não aceitou e adiou a análise para depois do pleito. Em resposta, a oposição obstruiu a pauta e nada foi votado.

Vice na chapa presidencial da petista Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a antecipar o segundo período de esforço concentrado para o meio de agosto. Mas além de não avançar em qualquer acordo, os deputados sequer apareceram.

A falta de votação ainda atrasou planos do governo. Três medidas provisórias, uma concedendo mais dinheiro para empréstimos do BNDES e outras duas dando condições para a União investir na preparação da Olimpíada de 2016 deverão caducar, ou seja, perderão a validade. Para contornar a situação, o governo deve editar projetos semelhantes e enviá-los depois das eleições.

Foto: Aposentados acompanham votação na Câmara dos Deputados; pauta trancada frustou esforço concentrado de deputados e senadores antes da eleição - José Cruz/Abr